Infraestrutura Tecnológica e Financeira
Este site é operado por Japa Tintas Valadares LTDA (CNPJ 57777514000175), sendo a sua operação de sua inteira responsabilidade. A infraestrutura tecnológica contratada foi estruturada e viabilizada através do software (SaaS) Obrarium — operado por VCCP ADMINISTRACAO LTDA (CNPJ 41.102.642/0001-89).
1. Papel do Obrarium
O Obrarium fornece exclusivamente a infraestrutura tecnológica (software SaaS) que viabiliza a operação deste site e de suas lojas. A operação comercial — preços, produtos, entregas, garantias, atendimento e todas as condições de venda — é de responsabilidade do vendedor titular deste site. O Obrarium não define, controla nem garante as condições comerciais praticadas por cada vendedor.
2. Propriedade Intelectual
O software, a infraestrutura tecnológica, o código-fonte, a identidade visual da plataforma e todos os recursos técnicos que viabilizam este site são de propriedade exclusiva da VCCP ADMINISTRACAO LTDA. O vendedor titular deste site não detém qualquer direito de propriedade, licença permanente ou crédito sobre esses ativos. O encerramento do contrato de uso implica a cessação imediata do acesso à infraestrutura, sem direito a indenização ou retenção de recursos tecnológicos.
3. Marca, Domínio e Posicionamento
A identidade visual, o nome de domínio, a marca e o posicionamento comercial deste site são definidos e de responsabilidade exclusiva do vendedor titular. O Obrarium fornece a infraestrutura tecnológica que viabiliza o site, mas não define, aprova nem se responsabiliza perante terceiros pelas escolhas de marca, nome de domínio ou comunicação comercial do vendedor.
4. Condições de entrega, pagamento e políticas do vendedor
As condições específicas desta loja — entrega ou retirada, formas de pagamento e parcelamento aceitas, prazos e políticas de troca — estão disponíveis nas páginas das ofertas e são apresentadas no fluxo de carrinho e checkout. O Obrarium não define essas condições, que são de responsabilidade exclusiva do vendedor.
5. Pagamentos
Os serviços de pagamento disponibilizados neste site são prestados pelo Asaas Gestão Financeira S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. A VCCP ADMINISTRACAO LTDA não é instituição financeira, não controla cobranças ou pagamentos e não tem custódia sobre os valores transacionados. O relacionamento financeiro e a responsabilidade regulatória pelos serviços de pagamento são do Asaas.
6. Dados e privacidade
O tratamento de dados realizado pela plataforma Obrarium observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para solicitações relacionadas aos seus dados perante esta loja, entre em contato com o vendedor: tintas.gv@japaconstrucao.com.br. Para questões relativas à infraestrutura da plataforma: contato@obrarium.com.br
7. Cookies
Este site utiliza cookies essenciais para seu funcionamento (sessão, carrinho) e cookies analíticos e de publicidade de terceiros, incluindo Google Analytics, Google Ads e Meta Pixel, para mensuração de audiência e desempenho de campanhas. Ao continuar navegando, você consente com o uso desses cookies. Você pode gerenciar ou revogar suas preferências a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
8. Cadastro
Ao criar uma conta neste site ou na plataforma Obrarium, um único cadastro permite acesso a este site e à plataforma Obrarium e seu ecossistema digital sem novo registro, proporcionando mais facilidade e melhor experiência.
Este site oferece login social Google como forma de criar conta e autenticar-se. Ao utilizá-lo, a plataforma recebe do provedor apenas nome, e-mail e foto de perfil, necessários à criação e autenticação da conta. A autenticação ocorre diretamente no provedor e a senha não é compartilhada com a plataforma.
Dados comerciais — histórico de compras, preferências e relacionamento com um vendedor específico — não são compartilhados entre vendedores. Os dados compartilhados com cada vendedor, voluntariamente, na ocasião de eventuais compras, são apenas os necessários à conclusão de cada compra, nos termos da legislação. A plataforma (software) Obrarium só tem acesso aos dados necessários à manutenção da plataforma (software), em conformidade com a legislação vigente.
Cada vendedor só consegue visualizar e interagir com usuários que o procuraram, através de uma compra ou de um contato através das vias disponibilizadas na plataforma ou em seu próprio site integrado. De maneira que esse acesso, perante cada vendedor, é viabilizado, exclusivamente, pela iniciativa do usuário cadastrado.
9. Prevalência
Em caso de conflito, ambiguidade ou incompatibilidade entre as disposições desta seção e quaisquer termos estabelecidos pelo vendedor na seção anterior, prevalecerão integralmente as disposições desta seção. Esta seção reflete as condições estruturais e regulatórias da infraestrutura tecnológica e não pode ser alterada ou derrogada por disposição unilateral do titular operador do site.
