Termos de Participação — Infraestrutura de Parcerias

1. Programa de Benefícios Comerciais a Parceiros

Este site, operado por Japa Tintas Valadares LTDA (CNPJ 57777514000175), e por seus parceiros vendedores autorizados a venderem nesta plataforma, oferece um Programa de Benefícios Comerciais a Parceiros, que envolve descontos, cashback, ofertas exclusivas, dentre outros benefícios. Os benefícios disponíveis neste site — incluindo descontos em compras, cashback, comissões sobre vendas intermediadas e eventuais ofertas exclusivas — são definidos, custeados e oferecidos pelos vendedores ativos nesta plataforma, que utilizam a infraestrutura tecnológica Obrarium, e a a sua integração com o Asaas Gestão Financeira S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para realizar as transferências e pagamentos dos benefícios comerciais oferecidos pelos vendedores presentes nesta plataforma. A Obrarium não define os benefícios deste programa nem responde por condições comerciais praticadas por Japa Tintas Valadares LTDA. A Obrarium disponibiliza exclusivamente a infraestrutura tecnológica e financeira que viabiliza o programa.

2. Acesso ao programa

O acesso ao programa de parcerias deste site é feito com o mesmo cadastro do ecossistema Obrarium — sem necessidade de novo registro. As condições e benefícios comerciais da parceria com cada vendedores deste site são visíveis na área de Parcerias do seu perfil, após autenticação.

3. Como funciona

Para compras com desconto, basta estar autenticado na plataforma ao efetuar a compra. Para vendas intermediadas, o Parceiro utiliza um link rastreável que identifica sua indicação. A comissão é processada automaticamente após a efetivação e confirmação do pagamento pelo cliente final, e creditada na conta de pagamento do Parceiro.

4. Categorias de atuação

A categoria funcional do Parceiro (como Pintura, Construção, Especificação e Design, Mecânica Veicular, entre outras) é autodeclarada pelo próprio Parceiro no cadastro do ecossistema Obrarium e tem finalidade exclusivamente organizacional, para viabilizar a parceira oferecida pelos vendedores ativos nesta plataforma — não constituindo classificação profissional, trabalhista, regulatória ou tributária.

5. Natureza da relação

A participação neste programa não cria vínculo empregatício, societário, de representação comercial, de franquia ou de qualquer outra natureza entre o Parceiro e Japa Tintas Valadares LTDA ou entre o Parceiro e a Obrarium. O Parceiro atua com total autonomia, sem exclusividade e sem subordinação.

O Parceiro é integralmente responsável por suas próprias obrigações fiscais e trabalhistas. Nem Japa Tintas Valadares LTDA, nem os vendedores ativos nesta plataforma, nem a Obrarium se responsabilizam por tais obrigações.

6. Infraestrutura tecnológica e financeira

Este site, e os vendedores ativos nesta plataforma, utilizam a infraestrutura tecnológica da Obrarium (software SaaS) para ofertar benefícios comerciais a Parceiros. A Obrarium não é parte da relação comercial entre Parceiro e Japa Tintas Valadares LTDAe demais vendedores ativos nesta plataforma, não definindo as condições comerciais deste programa e não respondendo pelas obrigações de Japa Tintas Valadares LTDA perante os Parceiros.

Os serviços financeiros — conta de pagamento, transferências e processamento de comissões — são prestados pelo Asaas Gestão Financeira S.A., instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

7. Alterações nas condições comerciais

Japa Tintas Valadares LTDA pode alterar os benefícios do programa (percentuais, categorias elegíveis, condições de elegibilidade) a qualquer tempo, o que não afeta, em nenhum caso, transações já confirmadas antes de qualquer alteração. A Obrarium não é responsável por alterações nas condições definidas por Japa Tintas Valadares LTDA.

8. Dados pessoais

Os dados do Parceiro são tratados pela Obrarium, como operadora da infraestrutura tecnológica, e por Japa Tintas Valadares LTDA, como controladora deste site, na medida necessária para viabilizar o programa. O tratamento observa a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para exercer seus direitos de acesso, correção, portabilidade ou exclusão de dados, entre em contato: contato@obrarium.com.br.

9. Termos do ecossistema Obrarium

A participação neste programa está também sujeita aos Termos Gerais do ecossistema Obrarium, disponíveis em obrarium.com.br/politicas-do-site. Em caso de conflito, prevalecem os termos mais específicos deste documento para as condições comerciais de Japa Tintas Valadares LTDA, e os termos do ecossistema Obrarium para os demais aspectos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Foro eleito: Comarca de Belo Horizonte — MG.